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Membros desempenham funções educativas e de orientação ao exercício ético
Foram empossados nesta segunda-feira, 20/09, os membros da CEE – Comissão de Ética de Enfermagem da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Trapiche da Barra, administrada pelo ISAC – Instituto Saúde e Cidadania, em Maceió. A cerimônia ocorreu no Coren – Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas. Com tempo de atuação de três anos, a Comissão é constituída por três profissionais de Enfermagem: presidente e secretário, ocupados por enfermeiros, e membro.
As Comissões de Ética de Enfermagem são colegiados representativos dos Conselhos Regionais de Enfermagem nas instituições em que há serviços de Enfermagem, com funções educativa, consultiva e de orientação ao exercício ético e profissional dos profissionais da área.
Fiscalização
A coordenadora assistencial da UPA, Caroline Leite, explica que a comissão de ética poderá ser acionada sempre que houver ilegalidade no exercício ético profissional e em casos de denúncia ou dúvidas. “Essa comissão tem um caráter orientador e fiscalizador. Ela deve zelar pela ética dos profissionais de Enfermagem, combatendo o exercício ilegal da profissão e notificando ao conselho as irregularidades, reivindicações, sugestões e infrações”, destacou.
O presidente do Coren-AL, Renné Costa, destacou que a comissão faz parte do processo de evolução da profissão de Enfermagem. “Somos a maior força de trabalho do país. Precisa-se entender de política para entender como vai acontecer a mudança e disseminar a força da Enfermagem como objetivo da comissão de ética”.
Composição
O processo de eleição para criação da comissão, segundo a resolução do Cofen – Conselho Federal de Enfermagem, é sempre obrigatório, sempre que houver serviço de Enfermagem, a partir de 20 enfermeiros. Entre os critérios exigidos para integrar a CEE estão: vínculo empregatício na instituição de saúde; situação cadastral e financeira regular junto ao Coren de sua jurisdição; e ausência de condenação transitada em julgado em processo administrativo e/ou ético nos últimos cinco anos.
A composição da CEE da UPA Trapiche ficou da seguinte forma: enfermeiro José Jefferson Oliveira de Araújo como presidente; enfermeira Bruna Fonseca Soares como secretária; e o técnico de Enfermagem Danilo Wanderson Ferreira dos Santos como membro.